Agilidade na realização de audiências com presos, economia nos gastos com transporte de presos e uso de combustível, mais segurança para o trabalho de juízes, promotores, advogados, assessores e agentes penitenciários. Estes são alguns dos benefícios da utilização de videoconferência em presídios. E nesta quinta-feira, 25, o Tribunal de Justiça do RN (TJRN) contribuirá decisivamente para virar esta página, no sistema prisional do Rio Grande do Norte, ao doar ao Governo do Estado equipamentos de videoconferência, às 9h30, na Presidência do TJRN, para utilização nas penitenciárias potiguares. São recursos próprios do TJRN.
A solenidade terá a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Rebouças, do corregedor geral de Justiça, Desembargador Amaury Moura, e do secretário estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Pedro Florêncio. Os equipamentos (computadores, monitores de TV, mesas e fiação) serão instalados em três presídios, nesta etapa inicial do projeto: Presídio Estadual de Parnamirim (PEP), Cadeia Pública de Natal (CPN) e Complexo Penal Dr. João Chaves.
O juiz corregedor auxiliar, Fábio Ataíde, destaca que os equipamentos estão prontos para entrar em operação e estima que na próxima semana já poderão ocorrer as primeiras audiências com o emprego deste sistema. No total, o sistema deverá chegar a 15 unidades prisionais do RN. “Nem todas as audiências com presos será por este modelo, mas um percentual expressivo será realizado desta forma”, enfatiza o magistrado. Ele ressalta que em Alagoas, todo o sistema prisional já utiliza essa modalidade. No Amazonas, a economia foi de R$ 4 milhões.
Com o sistema, explica Fábio Ataíde, um oficial de Justiça, por exemplo, poderá realizar uma intimação por videoconferência, diretamente com uma unidade prisional e determinado preso. Outra possibilidade é a implantação de visita por meio deste sistema, em situações em que um parente deseja contatar um apenado remotamente. Acaba também a necessidade de se expedir uma carta precatória de uma comarca ou de um estado para outro. Outra vantagem trazida pela nova era é a de que será compensado o déficit de agentes penitenciários, que não precisarão mais, na maioria dos casos, fazer a escolta de presos no trajeto entre a unidade prisional e a vara judiciária.
Outras medidas importantes
A Corregedoria iniciou diálogo com o Exército para que esta força armada colabore na realização de perícias em mil armas que estão acumuladas, pelo Poder Judiciário. Os contatos iniciais foram feitos com a 7ª Brigada de Engenharia e Combate. Também foi iniciado pela Corregedoria e pelo TJRN, o processo para a destruição de 4 mil armas que estão pendentes, no acervo da Justiça estadual.
O Judiciário firmou tratativas com o Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) para a realização de dez exames toxicológicos, mensalmente, em presos do sistema prisional estadual. A solicitação poderá ser feita pela Sejuc ou algum juiz de execução penal para fins de instrução de prontuário criminal do preso e dar subsídio a decisões judiciais ou administrativas relacionadas ao cumprimento de pena. Ainda com o Itep ficou acertada a destruição de drogas apreendidas no Estado.
