O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou, na terça-feira, 2, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018, com apenas um veto: a verba complementar de R$ 1,5 bilhão ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O texto será publicado nesta quarta no Diário Oficial da União.
A ampliação de recursos estava prevista em duas emendas apresentadas pelos parlamentares durante a votação do orçamento, no Congresso. Segundo o Planalto, o presidente vetou o repasse extra, lembrando que o Fundo já tinha sido contemplado com aumento de cerca de R$ 14 bilhões, em relação a 2017.
O ministro da Educação, Mendonça Filho, minimizou o impacto de veto e disse que o complemento da União ao Fundeb “está preservado”. Segundo ele, para contar com esse recurso adicional, seria preciso realocar recursos dentro da pasta, o que implicaria em menos dinheiro para outras áreas. “Não adianta dar mais recurso para uma área de tirar de outras, como educação básica e universidades, por exemplo”, afirmou.
“Temos um governo realista, com um orçamento cada vez mais realista”, disse o ministro. (Com informações Estadão Conteúdo).
