A Assembleia Legislativa promove nesta sexta-feira, 26, em Mossoró, audiência pública a fim de discutir obras de reforma e ampliação dos leitos de UTI do Hospital Regional Tarcísio Maia. O debate, que é uma iniciativa do deputado Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS), acontece no auditório da Faculdade de Medicina da Universidade Estadual do RN (Uern), às 9h.
Propositor da audiência, Souza afirma que o hospital regional atende cerca de 65 municípios do Estado e, mesmo assim, possui um número reduzido de leitos de UTI. “Além disso, constantemente o Governo do RN vem custeando esses serviços em unidades privadas, por força de determinação judicial”, acrescenta o parlamentar.
O deputado explica que destinou, para a unidade de saúde, emenda parlamentar no valor de R$ 1,8 milhão, que não foram liberados por falta de deflagração do processo licitatório por parte da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
Ainda segundo o parlamentar, apesar de o hospital já ter sido objeto de relatório da OAB, de inspeção do Ministério Público e de deferimento de ação cautelar pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), não houve soluções práticas para a melhoria da saúde pública na região.
“A referida audiência, portanto, visa discutir questões de extrema necessidade e relevância e que têm causado prejuízos tanto à sociedade potiguar quanto aos cofres públicos”, reforça Souza.
Para o debate, foram convidados representantes do TCE, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/Mossoró), da Uern e da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), do Hospital Tarcísio Maia, das Secretarias de Saúde envolvidas, da Secretaria de Infraestrutura, Promotorias, prefeituras e Câmaras Municipais do Estado, além de outras instituições ligadas ao tema e sociedade civil.
