Os vereadores da atual legislatura estreiam em plenário da Câmara Municipal de Areia Branca nesta terça-feira, 7. De cara, devem apreciar e votar uma das mais importantes matérias do período, oriunda do Executivo, que trata do reajuste da remuneração salarial para os professores da rede municipal de ensino.
O projeto é um dos itens da pauta reivindicatória do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Areia Branca (Sinspumab) que na manhã desta segunda-feira, 6, realizou assembleia geral com servidores da educação.
Na reunião, a grande maioria acatou o indicativo de greve na educação, proposto pelo sindicato. Hoje, também, iniciou o ano letivo de 2017 na rede municipal de ensino.
Pelo que ficou definido na reunião dos servidores, o objetivo da greve é pressionar o governo municipal quanto ao pagamento dos salários atrasados do mês de dezembro de 2016; o reajuste do piso salarial da educação; e retirar do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) servidores que não estão na educação.
A Prefeitura de Areia Branca, por meio da Secretaria Municipal de Educação, reagiu à deflagração do movimento grevista, afirmando que a greve é desnecessária, pois os efetivos da Educação estão com os salários em dia, a questão do pessoal do Fundeb já foi resolvida e quanto ao mês de dezembro, já está sendo discutida a melhor forma de quitar os salários em atraso.
Com relação ao piso nacional do magistério, o governo municipal argumenta que o projeto não havia sido enviado antes à Câmara, porque a Casa estava em recesso e somente nesta terça-feira iniciará os trabalhos em plenário.
Desde 1º de janeiro está em vigor o novo piso salarial nacional dos professores da Educação Básica, que é de R$ 2.298,80. O professor que tem carga horária mínima de 40 horas semanais não pode receber menos do que esse valor.
