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Ministra Damares recebeu livro entregue pela promotora de Justiça Érica Canuto

Projeto do MPRN se torna referência nacional na defesa da mulher

Ministra Damares recebeu livro entregue pela promotora de Justiça Érica Canuto

A promotora de Justiça Érica Canuto, a convite do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, se encontrou com a ministra Damares Alves e com a secretária nacional de políticas públicas para mulheres, Tia Eron, para discutir políticas de enfrentamento à violência contra a mulher.

Na oportunidade, Érica Canuto apresentou o projeto desenvolvido no Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Núcleo de Apoio à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar, chamado de “Grupo Reflexivo de Homens”, vencedor do prêmio CNMP de 2016. A equipe do Ministério reconheceu a importância e a qualidade do projeto, principalmente ao conhecer os resultados alcançados, que apresentam índice quase zero de reincidência de violência entre os homens que fazem parte do grupo.

Após a reunião, ficou decidido que o “Grupo Reflexivo de Homens” será a referência nacional para implantação em outros estados e municípios. Para isso, a equipe do Ministério de Mulheres, Família e Direitos Humanos fará visita técnica ao MPRN para aprofundar os conhecimentos sobre o projeto e discutir as formas de expandi-lo para o resto do país como política pública nacional.

“Estou muito satisfeita com essa notícia. Nosso serviço será o modelo para que grupos reflexivos se realizem no país inteiro”, comemorou Érica Canuto. Ela destacou que só é possível manter o êxito do projeto em razão da efetividade da Lei Maria da Penha e a proteção integral das mulheres.

“A reunião com a ministra Damares e a secretária nacional de políticas públicas para mulheres, Tia Eron, foi de fundamental importância para pautar as políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero contra as mulheres, diante da preocupação com o aumento significativo dos índices de violência doméstica contra a mulher”, afirmou Érica Canuto.

Como forma de embasar os princípios que norteiam o trabalho do Grupo Reflexivo de Homens, a promotora de Justiça entregou à ministra o livro “A masculinidade no banco dos réus: um estudo sobre gênero, sistema de justiça penal e a aplicação da Lei Maria da Penha”. A obra é fruto da pesquisa de doutorado de Érica Canuto sobre a construção social de gêneros. O texto discute as diversas expressões da masculinidade, especialmente as associações entre masculinidade e violência, além de fazer uma análise do sistema de justiça penal aplicável à Lei Maria da Penha.

Grupo Reflexivo de Homens

Promotora Érica Canuto com a secretária nacional de políticas públicas para mulheres, Tia Eron

O projeto reúne homens em processo judicial e envolvidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. O objetivo é despertar uma reflexão sobre atitudes violentas e machistas, fazendo com que internalizem uma conduta de comportamento assertivo. A proposta é a desconstrução de um hábito cultural machista a partir de uma conduta reflexiva para que eles voltem a cometer atos violentos. A reincidência quase nula entre os participantes do grupo ratificaram a eficiência da proposta e despertaram a interesse da equipe do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

Fotos: Divulgação/MPRN

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