A Prefeitura Municipal de Areia Branca, por meio de decreto, estabelece ponto facultativo na sexta-feira, 16, em virtude do dia de Corpus Christi nesta quinta-feira, 15. As repartições públicas e serviços municipais não estarão em funcionamento na sexta-feira, exceto aqueles considerados de funcionamento indispensáveis.
Em função da data alusiva a Corpus Christi (expressão latina que significa Corpo de Cristo) o decreto assinado pela prefeita Iraneide Rebouças (PSD) estabelece que o expediente no âmbito administrativo municipal volta à normalidade na próxima segunda-feira, 19.
Para fins de esclarecimentos, o dia de Corpus Christi não é considerado feriado nacional e sim ponto facultativo.
A data não é considerada dia útil para efeito de operações no mercado financeiro, o que ocasiona o fechamento de todos os bancos, mas não por ser feriado e sim por não ser dia útil bancário.
“Feriado”
Ponto facultativo é uma espécie de “feriado” decretado pelos governos em dias úteis, nas datas especiais para município, Estado ou nação. É um decreto válido apenas para os servidores das repartições públicas de sua alçada administrativa, os quais, naquelas datas ficam dispensados do ponto e, consequentemente, do serviço.
