Pela segunda vez na história política brasileira a Câmara votará o pedido de afastamento de um presidente

Dilma terá hoje, dia decisivo sobre seu futuro (Foto: Reprodução)
Dilma terá hoje, dia decisivo sobre seu futuro (Foto: Reprodução)

Pouco mais de quatro meses após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ter aceitado o pedido de impeachment da oposição contra a presidente Dilma Rousseff (PT), o processo passará pela votação dos 513 deputados federais em sessão marcada para a tarde deste domingo, 17, na Câmara dos Deputados.

O governo tenta, na reta final, conseguir os 172 votos para barrar o impedimento, enquanto a oposição joga suas fichas para chegar a 342 votos entre os 513 deputados.

Se houver 342 votos favoráveis (dois terços do total de deputados), a Câmara autoriza o Senado a abrir um processo de julgamento da presidente pelos supostos crimes de responsabilidade, tipo de infração política que pode levar ao impeachment.

Após uma eventual aprovação do impeachment na Câmara, a presidente só será afastada do cargo se o Senado também decidir pela continuação do processo. É preciso o voto de 41 dos 81 senadores (maioria simples). Seria, então, formada uma comissão de senadores para analisar o caso, num processo que poderá levar até 180 dias.

A votação sobre a abertura do processo de impeachment está marcada para as 15h deste domingo. O relator do processo, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), terá 25 minutos para se manifestar e será seguido por líderes partidários. Em seguida, não poderão mais ser feitas manifestações e os deputados terão a palavra apenas para anunciar seus votos, durante dez segundos cada um.

A ordem de votação foi decidida por Eduardo Cunha, sob protestos do Planalto. A votação seguirá a ordem geográfica Norte-Sul, alternada por Estados. O primeiro Estado a votar será Roraima, e o último, Alagoas. Dentro dos Estados, a ordem de votação dos deputados será a alfabética. Serão chamados alternadamente: primeiro uma bancada de um Estado da região Norte e, em seguida, a bancada de um Estado da região Sul.

Os Estados do Nordeste, onde é esperado um maior apoio a Dilma, continuam vindo por último em sua maioria na ordem de votação. As últimas cinco bancadas a votarem no domingo são do Nordeste.

Na história política brasileira, é a segunda vez que o processo de impedimento de um presidente da República recebe o aval da Câmara dos Deputados. A primeira foi em 29 de setembro de 1992, quando o então presidente Fernando Collor de Mello, do PRN, teve seu pedido de afastamento acolhido com o voto de 441 deputados (outros 38 votaram contra, um se absteve e 23 não compareceram à sessão).

A denúncia contra Dilma chegou neste domingo ao plenário da Câmara após obedecer às etapas determinadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde o governo tentou pedir a nulidade do processo, e ser aprovada pela comissão especial que analisou a matéria, por 38 votos a favor e 27 contra, na última segunda-feira, 11.

Fonte: UOL, em Brasília

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