A capital potiguar, Natal, sediará o Congresso Estadual de Vereadores do Rio Grande do Norte, em paralelo ao Encontro Nacional de Legisladores Municipais, edição 2018, que acontece no Quality Hotel, nos dias 22 e 23 deste mês.
A programação é da União dos Vereadores do Brasil (UVB) com apoio das entidades estaduais União dos Vereadores do RN (Uvern) e Federação das Câmaras Municipais do RN (Fecam-RN).
As inscrições poderão ser feitas por meio do site da UVB (na página principal clique em inscrições para eventos). O investimento para Câmara filiada é R$ 250,00 (por participante). Câmara não filiada, R$ 350,00 (por participante)
Faça a inscrição pelo site e o pagamento via depósito bancário identificado: Banco do Brasil – Agência: 3598-x Conta: 166166-3, CNPJ: 83.594.978/0001-56.
Enviar comprovante do depósito para: [email protected], os certificados e recibos somente serão entregues aos participantes no final do evento, mediante comprovação de pagamento.
Programação
Dia 22/03 – Quinta Feira
9h – Recepção, Credenciamento e entrega de material
10h – Abertura oficial e pronunciamentos
11h – O Papel da CPI no Poder Legislativo Municipal
Dr. Aldo Araújo, advogado especialista em Direito Administrativo
12h – Intervalo para almoço
14h – Mulheres nas Esferas de Poder
Coordenação Mariana Medeiros, Presidente da Uvern Mulher, participação da deputada estadual Márcia Maia e convidadas
15h – Licitação Pública
Ana Paula Gomes de Oliveira, Conselheira Substituta
Representante do TCE-RN
16h – Fortalecimento do Poder Legislativo – A relação entre deputados e vereadores
Deputados convidados
17h – Gratificação Natalina (13°Subsídio) e férias – Perguntas e Respostas
Dia 23/03 – Sexta – Feira
9h – O papel fiscalizador do Poder Legislativo e as obrigações constitucionais
Dr. Nilo Ferreira Pinto Junior, é professor do Instituto Legislativo Potiguar – ILP e advogado, tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Eleitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: direito eleitoral, direito penal, administração e gestão pública, política; ética e partidos políticos.
11h – Regime de Previdência Própria e suas conseqüências no âmbito municipal
José Anízio Amorim, advogado previdenciário, Superintendente da UVB Nordeste
12h – Palestra de Encerramento: Jovens Vencedores na Política
Olavo Calheiros Neto, prefeito Municipal de Murici/AL
13h – Encerramento e entrega de certificados
Público Alvo: Vereadores, vereadoras, administradores, assessores, contadores, procuradores, técnicos e servidores de câmaras. Prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais, assessores, contadores, procuradores, técnicos e servidores de prefeituras municipais.
Local; Quality Hotel
Endereço: Av. Engenheiro Roberto Freire, 4848 – Ponta Negra, Natal – RN, – Telefone: (84) 4008-4888.
