A primeira etapa de uma série de cursos de preparação para o processo de escolha dos conselheiros tutelares 2019, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) aconteceu na quinta-feira, 14, em Mossoró. O objetivo é dar diretrizes norteadoras de forma unificada para que cada Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) tenha condições de conduzir a eleição em sua localidade. As capacitações estão sendo conduzidas pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CaopIJ).
A escolha dos conselheiros tutelares ocorre em todo o país, por isso há necessidade de uma atuação uniforme em cada Município. “Precisamos considerar que à frente desse processo eleitoral não estará um órgão de Justiça e sim voluntários dos Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente. Então, por mais dedicados que sejam, precisam estar preparados”, destacou o facilitador do curso em Mossoró, o 12º promotor de Justiça da comarca, Sasha Alves do Amaral.
O representante ministerial alertou que todo o processo envolve muitas normas técnicas relativas aos direitos das crianças que muitas pessoas não têm conhecimento. Por isso, ressaltou que “é importante qualificarmos essas pessoas e afinar os entendimentos sobretudo com base nas últimas eleições ocorridas em 2015. Aprendemos com essa eleição, mas também precisamos aperfeiçoar algumas coisas”.
O conteúdo da capacitação foi explicado pela coordenadora do CaopIJ, Sandra Santiago. “Tratamos sobre as regras do processo de escolha, que vão desde o que cada comissão eleitoral deve fazer, o que deve estar previsto no edital da eleição até o que vai acontecer no dia da votação e as condutas que devem ser observadas nesse dia”. As atribuições do Conselho também foi um ponto abordado no curso.
Para o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte, Francisco de Assis Santiago Júnior, o evento é relevante por iniciar toda uma programação espalhada por pólos no Estado que confere organicidade para mobilizar a sociedade para no dia 6 de outubro escolher os conselheiros tutelares de cada localidade. “Essa capacitação reúne pessoas-chave para esse processo de eleição. Esse qualificar se traduz em uma sociedade consciente e conhecedora do que é o Conselho Tutelar, de quais são seus candidatos e assim poder escolher a quem dará a incumbência de zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes”, pontuou.
“Foi importante sabermos os passos que devemos seguir na eleição para não enfrentarmos problemas como impugnações. O que foi transmitido aqui vamos procurar aplicar no nosso Município”, contou o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Alto do Rodrigues, Francisco Júnior.
Serão realizadas mais duas capacitações. A próxima, a ser promovida no dia 19 em Caicó, terá como facilitadora a coordenadora do Caopij, Sandra Santiago. No dia 20, a promotora de Justiça Isabelita Garcia conduzirá o curso em Natal.
A ação é uma iniciativa da Comissão Interinstitucional, restabelecida neste ano, com o objetivo de traçar estratégias e apoiar os municípios no planejamento e execução das etapas do processo de escolha dos conselheiros tutelares.
A comissão é composta por representantes do MPRN, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec), da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), do Colegiado Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Coegemas) e do Observatório da População Infantojuvenil em Contexto de Violência da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Obijuv/UFRN).
Fotos: Divulgação/MPRN
