O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira, 9, que em dois anos, o governo quer baixar pela metade o preço do gás de cozinha no Brasil.
Para isso, ele afirmou que é preciso “quebrar” o monopólio do refino do petróleo, atualmente nas mãos da Petrobras, e no setor de distribuição.
“Daqui a dois anos, o botijão vai chegar pela metade do preço na casa do trabalhador brasileiro. Vamos quebrar os monopólios e baixar o preço do gás e do petróleo”, declarou, durante Marcha dos Prefeitos, em Brasília.
De acordo com o ministro, o preço no Brasil do chamado BTU (unidade de medida do gás), custa US$ 12 no Brasil. Segundo ele, no Japão e na Europa esse preço é de US$ 7. Esses países, de acordo com Guedes, não têm produção de gás e importam o produto da Rússia. Nos Estados Unidos, que têm produção de gás, afirmou, o preço é de US$ 3 por BTU.
Ele afirmou que o preço é mais alto no Brasil devido ao monopólio da Petrobras no refino do produto e na distribuição. “Vamos quebrar esse monopólio”, declarou.
De acordo com o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigas), seis empresas respondem por quase 90% do mercado de distribuição.
Pré-sal
Guedes disse aos prefeitos durante o evento que o governo quer repassar 70% dos recursos da exploração do pré-sal para os estados e municípios já no ano que vem.
Atualmente, disse ele, 65% dos recursos ficam com a União e 35% com os estados e municípios. Segundo ele, é preciso que o Estado se faça presente “onde o povo está”, ou seja, nos estados e municípios.
“O estado está desequipado, a prefeitura não tem recursos para ambulatório. A ideia é já pegar o pre-sal – e não é gradual – já no ano que vem e jogar 70% para os estados e municípios”, declarou.
Paulo Guedes afirmou que é preciso instituir esse novo formato de distribuição “já”, e não em 20 anos.
“Está faltando polícia hoje, não daqui a 20 anos, está faltando escola hoje. Os recursos estão no fundo do mar. Por que vou passar aos poucos um recurso que eu não tenho?”, questionou.
O ministro da Economia estimou uma arrecadação com os recursos do pré-sal de R$ 500 bilhões a R$ 1 trilhão nos próximos 20 anos. “O futuro vem do petróleo”, declarou ele.
Reforma tributária
O ministro da Economia também disse que o governo quer “baixar, simplificar e reduzir impostos para o Brasil crescer”.
Segundo ele, o governo federal pretende compartilhar os recursos das contribuições com estados e municípios, algo que não acontece atualmente.
“Na nossa reforma tributária, vamos pegar três, quatro, cinco impostos e fundir em um só, o imposto único federal. Todas as contribuições que não eram compartilhadas, criadas para salvar a União, quando unificarmos serão todas elas compartilhadas”, afirmou, sem detalhar quais tributos seriam extintos.
De acordo com o ministro, o governo também vai retirar a tributação sobre a folha de salários, passando a tributar outra base. O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, já revelou que o governo buscará criar um imposto eletrônico sobre pagamentos – que tende a englobar movimentações financeiras também.
Nota fiscal eletrônica de serviços
O secretário-especial da Receita Federal, Marcos Cintra, também presente na Marcha dos Municípios, afirmou que está lançando a nota fiscal eletrônica sobre o setor de serviços. Ele avaliou que essa iniciativa vai “revolucionar” as administrações tributárias.
Segundo ele, essa nota fiscal eletrônica vai permitir que todos municípios sejam capazes de arrecadar tributos com base na exploração dos serviços. Cintra disse que isso poderá ser feito sem muito investimento em tecnologia de informação.
“Qual o filé mignon tributário hoje? Os serviços. É a base tributária que mais se expande no mundo todo. Não tenho dúvidas de que, em mais 10 ou 15 anos, vai representar a maior parte da base tributária explorada por todos os governos no mundo inteiro”, declarou.
O secretário da Receita Federal informou que o órgão também está lançando o Portal do ITR (Imposto Territorial Rural), no qual os municípios, por meio de convênios, poderão ter mais instrumentos para administrar a arrecadação desse tributo. (Com informações G1 – Brasília).
