A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) vai compor comissão que irá intermediar ações implementadas pelo setor salineiro do Rio Grande do Norte junto aos órgãos ambientais e assim encontrar solução sobre a adequação das salinas as normas exigidas. “Nós estamos apoiando os salineiros diante da importância do setor gerador de empregos e de destacada importância econômica”, afirmou o presidente da Fiern, Amaro Sales de Araújo, que participou na quarta-feira, 19, de um encontro com os industriais no Hotel Garbos, em Mossoró.
O encontro contou, ainda, com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Flávio Azevedo, e foi conduzido pelo vice-presidente do Sindicato da Indústria de Extração de Sal do Rio Grande do Norte (Siesal), Airton Tores, ao lado do presidente da entidade, Francisco Souto “ Soutinho”.
O objeto do encontro surgiu diante da preocupação depois que o Ministério Público Federal realizou audiência pública sobre o assunto, no dia 21 de março, quando apresentou um diagnóstico geral e propôs acordos que venham a sanar o que apontou como possíveis ilícitos ambientais decorrentes da exploração de sal marinho na chamada “Costa Branca” do Rio Grande do Norte.
Na Audiência, realizada na sede do órgão em Mossoró, foram apresentados os resultados do Grupo de Trabalho (GT-Sal) formado pelo Ibama e o Idema para averiguar as possíveis irregularidades ambientais, com foco na ocupação de áreas de preservação permanente (APPs) por parte de empresas salineiras. O GT-Sal é fruto de uma recomendação expedida pelo MPF em outra audiência pública, realizada em 4 de fevereiro de 2014.
Na oportunidade, os empresários receberam propostas de termos de ajustamento de conduta (TACs) visando à correção das irregularidades que tenham sido detectadas pelo GT-Sal.
Durante o encontro de quarta-feira, que contou ainda com a participação de advogados, técnicos da área ambiental e professores, ficou definido que seria feita uma melhor análise sobre a possibilidade de assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta(TAC) proposto pelo Ministério Público, em razão das rigorosas exigências e ainda a partir do argumento de que as salinas não estariam cometendo crimes ambientais em conformidade com dados contidos no próprio Código Florestal.
Várias propostas foram apresentadas para suprir a comissão formada por representantes salineiros, FIERN e Governo estadual, como argumentos que possam reverter a posição do Ministério Público em relação ao setor.
O secretário de desenvolvimento econômico, Flávio Azevedo confirmou a disposição do governo em respaldar as demandas dos salineiros e chegou inclusive a aconselhar que a TAC não seja assinada.
Já na próxima semana acontecerão novos encontros no sentido de traçar metas por meio da comissão de trabalho e detalhar argumentos necessários a evitar mais prejuízos ao setor salineiro e para que sejam propostas adequações às salinas.
