Não houve acordo entre as bancadas de situação e oposição para votação do parecer da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade (COFC) sobre as emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, na sessão desta quarta-feira, 30, na Câmara Municipal de Mossoró.
Com isso, a votação foi adiada para terça-feira, 5, quando será feita nova tentativa de votar a matéria. Até lá, a pauta de votações do Legislativo fica trancada pela proposta da LOA (Projeto de Lei do Executivo 1213/19), que recebeu, ao todo, 381 emendas dos vereadores.
Não houve assinatura do relator da matéria na COFC, vereador Zé Peixeiro (PTC), vice-presidente da Comissão. Assim, o parecer da COFC sobre o projeto 1213/19, apresentado ao plenário, ficou sem validade. O parlamentar voltará a ser consultado sobre sua assinatura no documento.
Caso o impasse seja mantido, o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade pode designar um novo relator. Caso isso aconteça, a COFC voltará a se reunir para deliberar sobre o parecer, antes do envio do documento para análise dos demais vereadores em plenário.
