O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador João Rebouças, participou na sexta-feira, 19, do Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça, realizado em Cuiabá (MT), na sede do TJMT. O encontro contou com a presença do ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e discutiu assuntos de relevância nacional, sob a perspectiva das diretrizes do CNJ, em questões afetas à Justiça Estadual.
Toffoli destacou a importância de a Justiça se transformar e se adaptar aos novos tempos. “O exercício da árdua missão de julgar revela-se ainda mais desafiador em um mundo globalizado, digitalmente conectado e em constante transformação”, disse.
Na reunião, foram apresentadas as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça relacionadas à Justiça Estadual em temas como o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), o Processo Judicial Eletrônico (PJe), as plataformas de tecnologia judiciária, alternativas para o sistema carcerário e projetos de atenção à primeira infância, entre outras.
“Foi uma reunião extremamente importante na busca do aperfeiçoamento do trabalho da Justiça brasileira na sua inter-relação com o STF e o CNJ. Tratamos de temas para dar maior efetividade à digitalização dos processos, ao PJe, SEEU, a questão da biometrização dos presos, discutimos a questão relativa ao projeto da primeira infância e outros projetos que estamos realizando no CNJ que envolvem todos os estados”, avaliou o ministro.
“Todo esse trabalho não seria possível sem o apoio que o Conselho Nacional de Justiça tem recebido de todos os órgãos do Poder Judiciário e do sistema de Justiça, assim como dos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e da sociedade civil organizada”, afirmou.
Toffoli também pediu empenho dos presidentes em relação à resolução dos processos sobre obras paralisadas. Participaram da reunião o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), Luis Lanfredi, e os juízes auxiliares da Presidência Carl Smith e Camila Plentz.
O presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, destacou a característica da gestão do ministro Dias Toffoli de ouvir os presidentes dos tribunais estaduais e buscar conjuntamente soluções para as dificuldades enfrentadas pela Justiça. “Estamos unindo forças, trocando experiências exitosas e discutindo boas práticas aqui em nosso tribunal, o que resultará em mais qualidade e economia ao Poder Judiciário”, afirmou.
Os presidentes de tribunais também se mostraram preocupados com a gestão, gastos e os custos dos órgãos e trataram de algumas resoluções do CNJ relacionadas a recursos humanos. “Temos que verificar formas de não prejudicar a jurisdição, o cidadão e a atuação do Poder Judiciário. Estamos todos trabalhando para realmente conseguir, mesmo com menos recursos, atender a jurisdição”, disse o ministro Dias Toffoli. (Com informações do TJMT).
Fotos: Divulgação/TJRN
