A Câmara Municipal de Areia Branca realizará sessão extraordinária na próxima segunda-feira, 30, às 9h, para análise e votação do Projeto de Lei do Executivo que cria o Programa Municipal de Transferência Condicionraada de Renda, Qualificação Profissional e Inserção Social (Programa Renda Cidadã).
Por meio de edital, o presidente da Câmara, Duarte Júnior (Podemos), fez a convocação dos vereadores para a sessão extra, considerando que o projeto requer urgência na sua aprovação para que as medidas propostas pelo Executivo municipal, sejam colocadas em prática beneficiando famílias carentes do município.
Na mensagem de apresentação do projeto, a prefeita Iraneide Rebouças (PSD) disse que aguarda a aprovação da matéria, pelos vereadores, para que possa desenvolver o Renda Cidadã, por meio de programas de promoção e valorização humana em todos os aspectos, com o objetivo de melhoria da qualidade de vida das famílias que vivem em situação de pobreza.
O presidente Duarte Júnior esclarece que a convocação da sessão extraordinária para a próxima segunda-feira, é em virtude de o calendário ordinário do mês já ter se encerrado. “Como só teremos sessões ordinárias na Casa a partir do dia 7 de outubro, decidimos antecipar a análise e votação do projeto do Executivo, dado o grau de urgência que requer a matéria”, ressalta.
Conforme antecipou Duarte Júnior, o calendário de sessões ordinárias do mês de outubro inicia dia 7 e prossegue nos dias 10, 14, 17 e 21, sendo que está última sessão será itinerante, faltando definir qual a comunidade que sediará os trabalhos legislativos.
