O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Areia Branca, recomendou ao diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), engenheiro Marcelo Toscano, que acrescente no projeto e execução do novo poço do conjunto Santa Amália, na praia de Upanema, a instalação de um sensor de nível para evitar desperdício e vazamento de água nas vias públicas da cidade.
O MPRN atuou com base na informação da existência de vazamentos provocados pela Caern, causadores de acúmulo de água em frente à Igreja Nossa Senhora dos Navegantes e ao Centro Juvenil, em Areia Branca. Para buscar uma solução para o problema, o MPRN realizou em abril deste ano uma audiência, que contou com a participação de representantes da Caern, da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Obras e Urbanismo e da Procuradora do Município.
Na ocasião, o representante da Caern informou que o problema próximo à Igreja estava solucionado e reconheceu que será instalado um poço na praia de Upanema que não contará com o sensor de nível, instrumento pelo qual evitam-se vazamentos e escoamento de água para as vias públicas, o que na prática pode desencadear problemas de desperdícios e de alagamentos.
O MPRN entende a necessidade de atuação preventiva da Caern para que não ocorram novos problemas relacionados aos vazamentos, assim como evitar o desperdício de água, no poço que será instalado na praia de Upanema. Para isso, requereu que a empresa encaminhasse, no prazo de 30 dias úteis, o projeto básico e as principais informações sobre a instalação do poço, com o cronograma da sua execução, inclusive a data de início e a previsão do término.
O diretor-presidente da Caern tem 30 dias para enviar a comprovação das medidas adotadas para cumprir a recomendação ministerial.
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