A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou na sexta-feira, 15, uma resolução com as novas imagens de advertência sanitária que serão obrigatórias nos rótulos dos cigarros. Um dos avisos alerta, por exemplo, sobre o risco de disfunção erétil causado pelo hábito de fumar. Há ainda avisos sobre problemas cardíacos, cegueira e fumo passivo, entre outros.
De acordo com a resolução, os novos alertas serão obrigatórios nos rótulos de cigarros e demais produtos derivados do tabaco comercializados no Brasil. Além de nove novas imagens de advertência padrão, que ocuparão 100% da face posterior das embalagens, a resolução apresenta modelos de advertências frontal e lateral e um novo modelo gráfico para a mensagem de proibição de venda para menores de 18 anos.
As mensagens apresentam uma comunicação mais direta aos consumidores sobre os riscos desses produtos à saúde e utilizam cores que dão mais destaque às mensagens do que nos avisos anteriores. As novas advertências padrão se referem aos seguintes temas: câncer de boca, cegueira, envelhecimento, fumante passivo, impotência sexual, infarto, trombose e gangrena morte, impotência e parto prematuro.
O não cumprimento da nova regulamentação implica em infração sanitária, estando os fabricantes e estabelecimentos que comercializam esses produtos sujeitos a penalidades que podem chegar a R$ 1,5 milhão. A fiscalização é feita pelas autoridades sanitárias dos Estados e Municípios, órgãos ligados às respectivas Secretarias de Saúde.
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